Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Desembargador não consegue habeas corpus

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa

 A decisão do colegiado foi tomada por unanimidade.

Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo

O feriado alterou a contagem do início do prazo.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.